VI Congresso dos Centros de Formação de Associação de Escolas
 
Como tem sido um “bom costume” a preservar, os CFAE´s têm vindo a realizar um Congresso anual no qual participam Directores de CFAE´s, Consultores de Formação, membros de Comissões Pedagógicas, Assessores, Professores de todos os graus e níveis de ensino, especialistas e demais actores educativos.
O último teve lugar em Ponta Delgada, nos Açores, nos dias 19,20   e 21 de Novembro de 2003.
Apresentamos as conclusões dos três dias de reflexão e debate.
 
Neste fechar de ciclo, no VI Congresso dos CFAE’S, tivemos oportunidade de ser presenteados com a voz dos actores, dos autores e dos interlocutores da formação contínua de professores em Portugal. Uma obra prima de arquitectura organizativa, marca Veríssimo (Director do CFAE de S. Miguel e Sta. Maria, promotor do Congresso).
Senão vejamos: conciliou-se a voz dos Académicos (Ensino Superior), da Administração Central e Regional: Direcção Geral da Administração Educativa (DGAE),da Direcção Regional de Educação dos Açores (DREA) e do Secretário Regional da Educação e Cultura (SREC), do Pessoal Docente e não Docente em e aos vários níveis.
Contactámos com o que se fez, como se fez e,  previmos o que há a fazer, já amanhã.
Partilharam-se ideias e experiências, apresentamos sucintamente, alguns registos deste congresso:
 
 
A Dr.ª Isabel Rodrigues, Directora Regional de Educação dos Açores, referiu que temos de estar cada vez mais atentos à formação,  que a insularidade implica um novo modelo de formação, as janelas de formação ( durante 5 dias úteis por ano),- nas quais cada escola constroi o seu plano de formação plurianual em consonância com o seu projecto educativo e que, dado o papel relevante  dos três  CFAE’S açorianos, ao longo destes 10 anos, estes não terão que temer a sua existência  futura, pelo que o Secretário Regional afirmou, na cerimónia de encerramento. Segundo ele, os orçamentos do Governo já tem e terão em conta esta realidade  organizativa promotora de formação, os CFAE’S.
A Dr.ª Ernestina Sá, convidada de Honra deste Congresso, felicitou a Directora Regional de Educação dos Açores pelo desassombro com que enfrenta a especificidade local da formação contínua de professores e referiu:
§     10 anos em educação não é nada;
§     A organização destes 6 Congressos mostra a capacidade organizativa e organizacional dos CFAE’S;
§     Terminamos, hoje, um ciclo que poderemos dizer de unidade nacional;
§     Se tivéssemos ficado reduzidos às instituições do ensino superior, como seria, hoje, o panorama da formação contínua de professores em Portugal ?;
·                Os Centros criaram teias de cumplicidade e de cooperação que só alguns demónios à solta desinquietam;
·                O próximo passo será a oferta formativa à comunidade que combata a ileteracia existente, preciosos instrumentos  de integração comunitária;
·                É necessário inventariar e compilar as actividades desenvolvidas pelos CFAE´s durante a sua existência, pois constituem um capital de experiências riquíssimo;
·                É dever dos CFAE’S responder às exigências do futuro de uma nova cidadania, de um novo modelo de escola;
 
O Professor Doutor Miguel Zabalza,da Universidade de Santiago de Compostela, abordou a temática “A prática na formação do professorado” em que destacou alguns aspectos de crucial importância para o afirmação da profissionalidade docente e, consequentemente, das escolas e dos CFAE’S.
Alguns registos da sua intervenção:
 
§     Se a formação não serve para melhorar a prática real no ensino, para que serve ?;
§     Tantos cursos, tanta formação, mas em que medida mudaram as práticas ?
§     As competências profissionais tradicionais, baseadas na estrutura disciplinar, não são suficientes para trabalhar com o estudante de hoje. Como fazer face ? Assistir a cursos, chega ? Se pensássemos mais em como é que nós aprendemos melhor, talvez alterássemos as nossas práticas;
§     Que relação existe entre as aprendizagem e as nossas práticas?       Que relação existe entre a prática e a aprendizagem ?
A Formação para a prática é um  modelo que não serve; a formação na prática , também não serve, mas a formação desde a prática (compartilhada)  é o modelo que funciona;
§     Ninguém aprende sozinho, a aprendizagem faz-se no colectivo, a maior parte das tarefas realizadas na escola são colectivas;
§     Os professores  devem fazer os cursos, Isto é a formação que é considerada necessária para a escola  resolver os seus problemas reais (e não só) para solucionar questões individuais;
§     Se não considerássemos que mais/melhor formação correspondem melhores práticas, então não valia a pena fazer formação;
§     É importante separar o pensamento do professor do  conhecimento do professor;
§     Fazer com que o espaço profissional seja menos disciplinar e mais curricular – os CFAE’S podem e devem contribuir para essa dinâmica;
§     Nenhuma instituição é capaz de fazer a sua transformação por si própria. Já imaginaram os funcionários públicos a solicitar a sua própria transformação ?
 
O Professor João Bellém, vogal do Conselho Científico-Pedagógico da Formação Contínua de Professores, escolheu como tema para a sua comunicação: “ Mudar a oferta de formação contínua para apoiar a vida dos professores”, de que destacamos os seguintes extractos:
 
§     A formação contínua ou é para os alunos melhorarem a sua aprendizagem ou então não serve para nada;
§     Todas as modalidades de formação contínua têm como referência a análise de necessidades dos professores, das escolas, dos alunos;
§     Os investimentos criados  têm servido para ver se os alunos aprendem mais, quer nas disciplinas mais conteudinais (Matemática e Português), quer nas mais processuais, as restantes.
§     Os CFAE’S não fazem sentido sem as escolas;
§     É necessário o diálogo entre os diferentes interlocutores da formação contínua: CCFCP, CFAE’S e Escolas (o 3º interlocutor);
§     Tem de haver mais diálogo entre as escolas e os CFAE’S, estes ainda oferecem muito pouca formação acerca dos problemas reais das escolas, é necessário mais namoro com os parceiros locais. No entanto, tem havido entendimento, tem-se gerado consensos, tem aumentado a formação centrada nas práticas; veja-se que, em 1998, havia 7%; em 1999, havia 20%; em 2000, havia 32% e em 2001, já havia 37,5%.
§     Deve haver mudança de oferta  no sentido de esta responder aos problemas reais; isto é, os CFAE’S  são os únicos que devem promover a formação em contexto, as próprias escolas ainda não estão entrosadas com estas questões da formação;
 
O Senhor Augusto Cadilhe, Chefe dos Serviços Administração Escolar da  Escola Secundária Ferreira de Castro, na sua comunicação, a “Formação para o desenvolvimento de competências nos serviços administrativos”, referiu cronologicamente a evolução estratégica dos seus serviços desde 1995, acrescentando que essa estratégia se rege pelos princípios orientadores: aprendizagem por competências; iniciativa; partilha; colectivo; liderança colectiva; afectos;   trabalho em rede.
Vejamos, então, essa evolução:
 
1995 – Atendimento personalizado;
1998 – Gestão de processos;
2002 – Gestão por competências;
2003 – Produção de um manual de competências.
 
Sugeriu que se devem abandonar os modelos de formação centrado nos conteúdos e adoptar o modelo de formação centrado nos processos, contratualizando as aprendizagens e articulando o desenvolvimento da carreira com o desenvolvimento de competências
 
O Dr.  António Jorge Reis, da DGAE, ofereceu-nos uma visão do que tem sido a formação do Pessoal não Docente desde 1998 até 2002.
 
O Dr. João Lima, falou-nos sobre a Formação à Distância, de que destacamos as seguintes afirmações
 
§     Formação à distância : formação com futuro ou formação do futuro ?
§     É necessário, hoje, uma reconfiguração do ensino, criar um clima de afectos no ensino à distância; para isso, é importante  alternar encontros virtuais com encontros reais;
§     Dentro de poucos anos poucos serão os cursos exclusivamente presenciais.
O Dr. João Feliciano Lopes, da Escola Eb3/s Vitorino Nemésio, apresentou-nos um projecto ímpar de implementação do Ensino Recorrente Mediatizado, um projecto de todo inovador em Portugal.
O Eng. Domingos Oliveira, do CFAE Gaia Sul, falou-nos, com entusiasmo, do Centro de Recursos em Conhecimento. Uma experiência deveras interessante a conhecer.
Os Dr. José António Brito e Dr. Emídio Ferro Nunes na comunicação conjunta, os  Centros e horizonte de expectativa da formação contínua, entre outros aspectos, destacaram algumas dificuldades e constrangimentos com que se debatem os CFAE’S, a saber:
§     Planos construídos com base na iniciativa do Director;
§     O princípio da incerteza na política de gestão da escola;
§     Associação progressiva da carreira à formação contínua;
§     Horário da formação é pós-laboral e conflitua com direitos do aluno;
§     Dificuldades sentidas com o Pessoal não Docente: as lideranças das escolas colocam reservas à sua participação.
 
O Prof. Doutor Rui Canário, da Universidade de Lisboa, abordou o tema a Construção da autonomia de escolas ligada ao futuro dos CFAE’S.
Começou por contextualizar o surgimento dos CFAE’S num momento de emergência da centralidade da escola integrando-o num movimento em vários países que reconhece à escola a centralidade do processo de ensino.
Esta unidade fundamental da mudança/inovação, centrada na escola, coincide, em Portugal, com a Reforma do Sistema Educativo.
 Referiu  que em Portugal se tem constatado que, em vez de serem as Reformas a mudar as escolas, eram as escolas que reconfiguravam as Reformas.
A Reforma centralmente concebida, é a vacina contra a inovação; por isso, a meados dos anos 90, em Portugal, já ninguém queria ouvir falar da Reforma.
Referiu ainda que, hoje, vivemos:
 
●  A ameaça de uma nova Reforma, como a da Lei de Bases da Educação, apresentada como uma reforma estrutural;
●Uma Reforma baseada em leis e mais leis.  Uma preocupação de querer regulamentar ao máximo. É um pecado que não vale a pena repetir.
●A existência de uma Lei Quadro sobre a educação devia ser o mais sintética possível. Cada vez que se fala de Reforma é preciso mudar as leis
 
Sugeriu que :
 
●É essencial melhorar o funcionamento das escolas, pois sabemos que elas têm um funcionamento insatisfatório e as pessoas capazes de introduzir melhorias são as que nelas trabalham. Portanto, é preciso mobilizar o capital de inteligência das escolas, os professores. Há que investir na sua autonomia.
●Não é possível pensar em gestão de sistemas educativos à semelhança de empresas gigantes. A autonomia  é, portanto, a questão fulcral de qualquer estratégia de mudança nas escolas, preconizando haver três eixos fundamentais a seguir:
Fazer evoluir as escolas no sentido de organizações aprendentes, capazes de se constituírem e auto-regularem, o que não acontece com a perspectiva centralizadora actual;
Reforço da profissionalidade docente. Só pode ser reforçado se for mais autónomo. O professor deve ter algum controlo sobre a construção da sua própria profissionalidade.
Os professores devem apoiar-se em processos de mudança indutiva. O que se passa, hoje, é a utilização de estratégias dedutivas, ou seja, modelos pré concebidos(receitas) para aplicar. Reforço da autonomia das escolas.
 
 
 
O único currículo para as escolas e para os docentes é a construção da sua autonomia em parceria, em colectivo, tal como para os CFAE’S,  dependendo daí o seu futuro. O que tem prejudicado os CFAE’S é a ideia de que foram criados para executar uma medida, esquecendo-se a sua vertente associativa.
Actualmente, o panorama na educação não é um panorama de optimismo, por isso, apelou aos presentes:
–       Contem convosco e apenas convosco.
 
Como vimos, inventariaram-se alguns constrangimentos e elencaram-se alguns rumos para a navegação futura, por exemplo:
 
§     Necessidade de trabalhar mais com as escolas, o tal 3º elemento;
§     Horário pós-laboral e conflito com direitos do aluno;
§     Construir Planos Globais com um horizonte temporal de 3 anos;
§     Consagrar o associativismo;
§     Definição do futuro para os CFAE’S.
 
Conseguiu-se(parece que se conseguiu) perpetuar e partilhar um capital de experiência cujos frutos, não tenhamos ilusões, não serão visíveis de imediato.
A este propósito, decidiu-se solicitar, de imediato, a todos os Partidos políticos, representados na Assembleia da República, que a nova Lei de Bases da Educação reconheça expressamente o papel dos CFAE’S na formação contínua de todos os profissionais de educação.
Como se pode constatar, os CFAE’S já construíram a sua história, curta  mas relevante, quer a nível local, quer a nível nacional, obrigando a exorcizar muitos demónios, nestes onze anos de existência, mas muitos mais haverá para expurgar, neste caminho, que se espera terminar no paraíso, já depois de 2006, portanto, no próximo Quadro Comunitário.
 
 
Para terminar, em nome de todos os congressistas, quero agradecer a todos aqueles que, directa ou indirectamente, tornaram possível este  congresso. Obrigado
§     Pela recepção;
§     Pela boa disposição;
§     Pelo Vosso empenho;
§     Pela qualidade ímpar da Vossa organização;
E que continuemos  a afastar os demónios do nosso caminho …
Até ao próximo Congresso de 2004, em Lisboa
 
 
João Carlos Sousa
Director do Centro de Formação de Basto