9 DE OUTUBRO – 4ª FEIRA
9.30
Recepção dos participantes e distribuição da documentação
de Évora
 
10.00
Sessão de Abertura – Participantes:

–   Sra Secretária de Estado da Educação

–   Sr. Reitor da Universidade de Évora

–   Sr. Governador Civil de Évora  (a confirmar)

–   Vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Évora

–   Sra. Directora Regional de Educação do Alentejo

–   Representante da Comissão Organizadora do Congresso
Dr. José Moita (Dir. do CFAE PROF’SOR)
11.15
Intervalo para café (Ver NOTAS)
 
11.45
Comunicação: NOVOS DESAFIOS NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES

Doutora Ana Paula Curado (Representante do Ministério da Educação)
Repr. Com. Org.: Dr. José Moita  (Dir. do CFAE PROF’SOR)
12.30
Intervalo para almoço
14.30
Conferência: TERRITORIALIZAÇÃO, ASSOCIATIVISMO E AUTONOMIA

Prof. Doutor Natércio Afonso (Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa)
Auditório da Universidade
Moderador: Mestre Cesário Almeida (ESE de Beja)

Repr. Com. Org.: Dra. Francisca de Matos (Dir. do CFAE CENFORSEGA)
15.00
Debate
16.00
Intervalo para café
 
16.30
Painel I – ASSOCIATIVISMO: DO QUE TEMOS AO QUE QUEREMOS

Objectivos:

–       Discutir, problematizar e repensar o papel dos CFAE’S enquanto elementos de ligação e de dinamização das escolas associadas

Discurso Introdutório: Prof. Doutor José Verdasca (Universidade de Évora)

Participantes: Representantes:

–   de Comissões Pedagógicas – Dra. Mariana Ferreira (Com. Pedag. do CFAE de Mértola)

–   de Directores de CFAE’S – Dra. Laura Miranda (Directora do CFAE de Santiago do Cacém, Sines e Grândola)

–   de Consultores de Formação – Dr. Américo Peças (Consultor do CFAE CEFOPREM de Évora)
Moderador: Dr. António Leite (Dir. do CFAE João de Deus do Porto)

Representante da Com. Org.: Dr. Francisco Hilário (Dir. do CFAE CEFOPNA)
17.30
Debate

V CONGRESSO NACIONAL DE CENTROS DE FORMAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE ESCOLAS
 
 
CONCLUSÕES
 
 
Os Centros de Formação de Associações de Escolas (CFAE’s) constituem hoje a mais importante estrutura organizacional da Formação Contínua do Pessoal Docente e de outros Agentes Educativos, não só porque se encontram amplamente disseminados, cobrindo a totalidade do território nacional, mas também porque, desde a sua criação em 1992/1993, se assumiram como um importante espaço de reflexão e debate, em que a Formação Contínua se concretizou, enquanto projecto abrangente, descentralizado e participativo. Neste sentido, os CFAE’s, conseguiram gerar dinâmicas que possuem um impacto transformador nas práticas educativas e organizacionais.
No entanto, necessitam eles próprios de evoluir, enquanto organização, para continuarem a responder, com eficácia e com qualidade, às solicitações e necessidades das Escolas Associadas e do Sistema Educativo.
A realização do V Congresso Nacional dos Centros de Formação de Associações de Escolas, subordinado ao tema “ASSOCIAR ESCOLAS – CAMINHOS DE FORMAÇÃO”, tem como objectivo último equacionar o trabalho já realizado e delinear estratégias para o futuro.
 
Na concretização deste objectivo geral, foram definidos os seguintes objectivos específicos:
§  Debater o papel estratégico dos CFAE’s no desenvolvimento do sistema educativo;
§  Reflectir criticamente sobre a acção formativa dos CFAE’s, bem como sobre a sua capacidade organizativa e organizacional;
§  Promover a reflexão sobre a construção/elaboração de planos de formação coerentes e capazes de responder às reais necessidades do Sistema Educativo;
§  Evidenciar os constrangimentos que dificultam o desenvolvimento desses mesmos planos de formação, apontando possíveis formas de resolução;
§  Promover a concertação estratégica dos CFAE’s de modo a garantir a sua intervenção activa e significativa nas políticas de educação e de formação.
§  No decurso destes três dias de trabalhos foram diversos e riquíssimos os contributos e os testemunhos produzidos por todos os intervenientes, quer ao nível das intervenções académicas, quer ao nível das intervenções dos representantes de diversas estruturas do Ministério da Educação, quer ao nível das diversas intervenções dos congressistas e do debate que se gerou.
 
Constatámos que apesar dos progressos conseguidos pelos Centros de Formação, ao longo dos dez anos de existência, ainda há muito caminho a percorrer. Efectivamente, há ainda um deficit de associativismo, como foi apontado neste Congresso, em cujo cerne está a necessidade de apropriação dos CFAE’s por parte das Escolas Associadas.
É preciso que os Docentes e os outros Agentes Educativos sintam os CFAE’s como um recurso ao seu serviço.
Na assumpção deste desiderato está a diferença entre o profissional e o funcionário. Como ficou claro, compete aos CFAE’s um papel importante na produção do know-how profissional. Daqui resulta a necessidade de uma cada vez maior responsabilização das Escolas pela formação dos seus Agentes Educativos.
As Comissões Pedagógicas, como estrutura fundamental no funcionamento dos CFAE’s, terão que alargar o seu envolvimento, numa perspectiva de articulação entre as Escolas que representam e o seu Centro de Formação.
Apesar de todos os constrangimentos apontados, importa realçar a obra feita:
De acordo com os Relatórios de Execução Anual do PRODEP (II e III), os CFAE’s são responsáveis por 70% das Acções de Formação financiadas pelos Fundos Comunitários, abrangendo cerca de 60% dos formandos, o que é revelador do posicionamento dos CFAE’s no sistema da Formação Contínua. Não está aqui contabilizada a Formação que os CFAE’s promovem, fora do âmbito do financiamento do PRODEP e que não é de negligenciar.
Se é um facto que a procura dos créditos para a progressão na Carreira Docente é o que motiva uma grande parte dos formandos, é contudo inegável que uma outra parte frequenta a formação que propõe, isto é, a que é promovida para responder às suas reais necessidades de formação. Por outro lado, mesmo quem frequenta as Acções apenas pelos créditos, acaba sempre por daí tirar proveito para a sua autoformação e melhoria das suas práticas.
Para o desenvolvimento estratégico da Formação Contínua importa potenciar os recursos já existentes no terreno, não desperdiçando o know-how adquirido e a implantação territorial conseguida pelos CFAE’s ao longo de dez anos.
Com efeito, como será possível desenvolver uma formação contínua centrada nas escolas e nas práticas pedagógicas, sem ter em conta o trabalho, que ao longo de dez anos foi desenvolvido pelos CFAE’s e que só é possível ser feito por estruturas de formação que associam as escolas?
Como será possível que estruturas exteriores às Escolas promovam cabalmente a formação centrada na Escola e favoreçam o crescimento das ditas novas modalidades de formação (Oficinas de Formação, Círculos de Estudos, Projectos, etc…)?
 
É óbvio que os CFAE’s têm aqui um papel insubstituível, visto que os planos de formação estão cada vez mais próximos das práticas pedagógicas, dos contextos escolares e das reais necessidades das Escolas e dos Agentes Educativos.
No desenvolvimento dos Centros de Formação, naturalmente foram-se estabelecendo parcerias, que resultaram em redes de Centros, mais ou menos elaboradas e activas e, mesmo em Associações Regionais de CFAE’s.
Nos últimos cinco anos, estas estruturas de formação, disseminadas por todo o Território Nacional, congregaram os seus esforços e encontraram-se em Congresso para, em conjunto, debaterem os seus problemas e encontrarem caminhos comuns. Os mesmos problemas nos trouxeram aqui. É comum a todos nós a mesma preocupação, a de encontrar as soluções.
Se para o desenvolvimento dos CFAE’s importa desenvolver o associativismo das Escolas, para o desenvolvimento da Formação Contínua em Portugal, importa desenvolver o associativismo de todos os CFAE’s – por aqui nos levam os CAMINHOS DE FORMAÇÃO.